Escolas do Brejo Centro Educacional Monsenhor Pedro Santos - Cemops é uma escola pública municipal em Brejo, MA . Nessa instituição de ensino de educação básica há o funcionamento de Tempo Integral de 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental. Onde fica Centro Educacional Monsenhor Pedro Santos - Cemops ? INEP: 21251452 E-mail: cemops2015@gmail.com Praça Coronel Couto, 20. Centro CEP: 65520-000 Brejo , MA . Creche Dom Afonso de Oliveira Lima é uma escola pública municipal em Brejo, MA . Nessa instituição de ensino de educação básica há o funcionamento das etapas de formação de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Onde fica Creche Dom Afonso de Oliveira Lima ? Rua da Caixa D`agua, SN. Planalto Santo Antônio CEP: 65520-000 Brejo , MA . Creche Turma da Monica é uma escola pública municipal em Brejo, MA . Nessa instituição de ensino de educação básica há o funcionamento apenas da etapa de formação de Educação I...
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Aniversário Guarda Municipal
Hoje os parabéns vai para todos que compõem a Guarda Municipal do Brejo, parabéns por seus 20 anos de existência. São os mais sinceros votos do Aplicativo Conheça Brejo - Ma
Decreto 7.185
Decreto 7.185 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. LC 131 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências....
Lei nº 12.527/2011
Conhecendo a Lei nº 12.527/2011 1. Quem deve cumprir a Lei nº 12.527/2011? Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem cumprir a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Além disso, as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para a realização de ações de interesse público, diretamente do orçamento ou por meio de subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes e outros instrumentos similares, também devem divulgar informações sobre os recursos recebidos e sua destinação.. 2. Quais informações devem ser divulgadas? Es...
Lei de Criação do Brejo
Lei de Criação do Município do Brejo MUNICÍPIO DE BREJO Lei nº 269 de 31 de Dezembro de 1948. Cria o Município de BREJO e dá outras providências. LIMITES MUNICIPAIS 1 – Com o Município de URBANO SANTOS: Começa no lugar Barra Velha, à margem direita do rio Preto; segue por um alinhamento reto à foz do primeiro afluente maior do rio Surrão, à margem esquerda desse rio e cerca de duas léguas, à jusante de sua cabeceira mais alta; daí pelo curso deste rio à montante, até sua cabeceira mais alta. 2 – Com o Município de Santa Quitéria do Maranhão: Começa na cabeceira mais alta do rio Surrão; segue por uma reta ao lugar Facão, por outra reta ao lugar Caraíbas; por outra reta ao lugar Santa Helena que inclui para Brejo; pelo veio do rio chamado Juçaral, à montante, até o lugar Lagoa Sêca, que exclui para Bacuri; por outro alinhamento ao lugar José Paulo, do Município de Brejo, e mais outro alinhamento à localidade Olho D’água que inclui para Bacuri; daí pelo curso do Igarapé Milag...
Novas Adições no Aplicativo
Atualização de conteúdo, foi adicionado mais informações sobre a cidade de Brejo, entre no ícone HISTÓRIA DE BREJO e veja. Conheça Brejo - Ma, um aplicativo brejense que trás informações sobre nossa amada cidade. Disponível na Playstore para Download.
Novas adições
Foram adicionadas informações sobre as áreas remanescentes de Quilombos do Município do Brejo. Informações sobre as Paróquias pertencentes a Diocese do Brejo.
